BrilhoprincesaBrilhoprincesaEnquadramento
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site https://www.brilhoprincesa.pt. A Brilhoprincesa tem o compromisso de proteger e respeitar sua privacidade e por isso usaremos as suas informações pessoais somente para administrar sua conta e fornecer os produtos e serviços que nos solicitar.
Responsável
A Brilhoprincesa – Limpezas, Unipessoal Lda, com sede em Rua Alfredo Keil, nº 47 – r/c esqº, Vila Nova de Gaia, Portugal, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Justificação
O fundamento jurídico do tratamento é o previsto na Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais ( Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”).
Finalidade
A informação recolhida através do preenchimento voluntário de formulários e todos os dados recolhidos automaticamente pelo sistema destinam-se exclusivamente a uso administrativo, informático e de marketing por parte da Brilhoprincesa para:
Natureza
Os dados pessoais tratados podem incluir o nome, idade, contacto telefónico, endereço de correio electrónico, número de identificação fiscal, morada e outros identificadores electrónicos. Se enviados através dos sitios internet da Brilhoprincesa, são encriptados e protegidos por mecanismos de segurança avançada.
Conservação
Os dados pessoais são mantidos em função da finalidade que justifica o seu tratamento. Como regra geral, a Brilhoprincesa não conservará dados pessoais após terem cessado os motivos que justificaram o seu tratamento e se a retenção não for imposta por lei. Alguns dados pessoais devidamente eliminados das diferentes bases de dados da Brilhoprincesa podem ser mantidos nos ficheiros de backup, devidamente enquadrados pelas respectivas regras quanto ao acesso.
Partilha
Os dados recolhidos e cookies serão posteriormente tratados por nós ou por terceiros sempre no respeito pelo cumprimento da lei aplicável e mantendo os seus direitos enquanto titular dos dados, designadamente quanto ao consentimento prestado e aos direitos de oposição, acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade. Nunca serão transmitidos dados a terceiros enquanto ativos comerciais.
Direitos
Todos os individuos tem o direitos de oposição, acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados. O titular dos dados pessoais tem ainda direito a apresentar reclamação junto de autoridade e de controlo, que em Portugal é a Comissão Nacional de Protecção de Dados, com instalações na Rua de S. Bento, 148, r/C, 1200-821 Lisboa.
Consentimento
O consentimento conferido pelo utilizador pode ser retirado mediante comunicação escrita dirigida à Brilhoprincesa, entidade responsável pelo tratamento de dados, para o endereço electrónico geral@brilhoprincesa.pt, ou para a morada da sede publicada neste documento. A revogação total ou parcial do consentimento não comprometerá a licitude do tratamento de dados anterior, nem a necessidade de preservação do tratamento que se revele necessária ao cumprimento das finalidades previstas na normas do RGPD.
O tratamento dos dados pessoais aqui previsto constitui requisito para acesso aos serviços e produtos comercializados pela Brilhoprincesa, às funcionalidades dos serviços que pressuponham o tratamento de dados pessoais.
Alterações à Politica de Privacidade
Ocasionalmente, a Brilhoprincesa atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.